O economista e ex-presidente do Corecon-ES Eduardo Reis Araújo conquistou o primeiro lugar na categoria Artigo de Economista do 31º Prêmio Espírito Santo de Economia, promovido pelo Corecon-ES.

O trabalho analisa os efeitos da reforma tributária sobre a arrecadação do Estado do Espírito Santo e contribui para o debate sobre os desafios fiscais e econômicos da transição para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

A análise utiliza dados públicos do Tesouro Nacional e do IBGE e aplica as regras de distribuição do IBS previstas na legislação vigente. As estimativas apontam receita estadual de R$ 18,4 bilhões em 2033, ante R$ 19,9 bilhões na trajetória projetada sem a reforma, uma diferença de 7,6%. Entre os fatores que explicam o resultado está o coeficiente de participação baseado na arrecadação histórica, que influencia a distribuição das receitas durante a transição.

Os efeitos variam entre os municípios capixabas. Para 2033, as maiores perdas percentuais estimadas são as de Presidente Kennedy (35,1%), Dores do Rio Preto (26,4%) e Águia Branca (24,2%). Os maiores ganhos aparecem em Alegre (8,3%), Ibatiba (6,4%) e Guarapari (6,3%). Em Vitória, a projeção indica ganho de 3,2%, considerando as compensações do Seguro-Receita. Os percentuais comparam as receitas projetadas para o mesmo ano com e sem a reforma.

“As estimativas indicam que a reforma exigirá atenção ao planejamento das contas públicas e à capacidade de financiar serviços e investimentos. A transição também encerra os incentivos de ICMS, o que amplia a importância de discutir novos caminhos para o desenvolvimento capixaba. A contribuição do estudo é oferecer elementos para esse debate, combinando prudência fiscal, qualidade do gasto e diversificação da economia com instrumentos de incentivo à infraestrutura, à inovação e à produtividade”, afirma Eduardo Araújo.

A premiação contou com uma comissão avaliadora formada por três economistas, que examinou os trabalhos sem identificação da autoria. Para Ricardo Paixão, presidente do Corecon-ES, o reconhecimento destaca a contribuição da pesquisa econômica para questões de interesse coletivo. “O prêmio valoriza estudos que ajudam a compreender os desafios da sociedade capixaba. Ao dar visibilidade a essas pesquisas, o Conselho estimula um debate fundamentado sobre as contas públicas e as perspectivas de desenvolvimento do Espírito Santo”, ressalta.

Se quiser acessar o artigo, clique aqui!